Cargo: Coordenador(a) de Proteção da Criança (Apenas para Candidatos Nacionais)

Reponde a: Diretor(a) Nacional

Local de Trabalho: Maputo

Deslocações: Up to 75%

Duração e Tipo de Contrato: 1 ano (com possibilidade de renovação, sujeita ao desempenho e à disponibilidade de financiamento)

Contexto

A Street Child acredita que todas as crianças merecem a oportunidade de frequentar a escola e aprender. Os nossos programas combinam intervenções nas áreas da educação, proteção da criança e meios de subsistência, procurando responder aos desafios sociais, económicos e estruturais que estão na base da atual crise da educação. Trabalhamos em estreita parceria com organizações locais, instituições governamentais e comunidades para implementar programas adaptados ao contexto local, utilizando evidências para orientar a aprendizagem, melhorar continuamente a qualidade das intervenções e ampliar o seu impacto.

A Street Child orgulha-se de trabalhar em alguns dos contextos mais desafiantes do mundo, incluindo zonas remotas, de difícil acesso, afetadas por conflitos, desastres naturais e outras crises humanitárias na África Subsariana e no Sul da Ásia. Desde 2008, a organização apoiou mais de 250.000 crianças no acesso à educação e à aprendizagem, bem como mais de 25.000 famílias no desenvolvimento de meios de subsistência sustentáveis para que possam suportar os custos da educação dos seus filhos.

Todos os colaboradores da Street Child devem desempenhar as suas funções em conformidade com os valores fundamentais da organização: flexibilidade, pragmatismo, coragem, sustentabilidade, compromisso e integridade. Estes princípios orientam a forma como trabalhamos, tomamos decisões e nos relacionamos com colegas, parceiros e comunidades.

O Nosso Compromisso com a Igualdade, Diversidade e Inclusão: A Street Child reconhece que cada pessoa é única e valoriza a diversidade em todos os níveis da organização. Procuramos recrutar profissionais com diferentes experiências, competências e origens, não apenas porque é o correto, mas porque acreditamos que equipas diversas tornam a organização mais forte e eficaz.

Estamos empenhados em proporcionar um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e livre de qualquer forma de discriminação, assédio ou preconceito, onde todos os colaboradores possam desenvolver plenamente o seu potencial. Da mesma forma, promovemos programas que combatem a discriminação e reforçam a igualdade, a diversidade e a inclusão nas comunidades onde trabalhamos.

1. Funções e Responsabilidades

O(A) Coordenador(a) de Proteção da Criança é responsável por assegurar a liderança técnica das intervenções de Proteção da Criança da Street Child em Maputo. O cargo tem como principal objetivo garantir a qualidade técnica das intervenções de proteção, fortalecer os sistemas de gestão de casos, supervisionar as equipas técnicas e reforçar as capacidades dos parceiros e das instituições governamentais.O(A) Coordenador(a) trabalhará em estreita colaboração com as equipas nacionais da Street Child para assegurar uma abordagem integrada no apoio às crianças em situação de vulnerabilidade e no fortalecimento dos sistemas comunitários de proteção da criança.

Responsabilidades Gerais

• Liderar a implementação da estratégia e das intervenções de Proteção da Criança da Street Child na Província de Maputo.

• Assegurar a supervisão técnica de todas as atividades de Proteção da Criança, garantindo o cumprimento da legislação nacional, dos requisitos dos doadores e dos padrões internacionais, incluindo os Padrões Mínimos para a Proteção da Criança na Ação Humanitária.
• Fortalecer e supervisionar os sistemas de gestão de casos, garantindo que as crianças recebem serviços seguros, oportunos, apropriados e centrados no interesse superior da criança.
• Apoiar o estabelecimento e o fortalecimento dos mecanismos de referenciação, assegurando a ligação das crianças aos serviços de ação social, educação, saúde, justiça e outros serviços especializados de proteção.
• Prestar orientação técnica em matéria de salvaguarda, mitigação dos riscos de proteção e prevenção de todas as formas de violência contra crianças.
• Garantir que as abordagens de Proteção da Criança estejam integradas nas intervenções de educação, aprendizagem digital, meios de subsistência e resposta a emergências.
• Liderar avaliações de proteção da criança e contribuir para o desenho e melhoria dos programas com base em evidências recolhidas através de avaliações, monitoria e análise de dados.
• Apoiar a implementação de atividades de proteção baseadas na comunidade e de espaços seguros e amigos da criança.

Reforço de Capacidades

• Desenvolver e facilitar ações de formação dirigidas ao pessoal da Street Child, instituições governamentais, facilitadores comunitários, professores e parceiros locais nas áreas de Proteção da Criança, salvaguarda, gestão de casos e mecanismos de referenciação.
• Prestar mentoria e acompanhamento técnico aos Oficiais de Proteção da Criança, Assistentes Sociais e Gestores de Casos, promovendo a melhoria contínua da qualidade das intervenções.
• Apoiar os parceiros na consolidação dos seus sistemas institucionais de Proteção da Criança e no reforço das suas capacidades técnicas.

Coordenação e Representação

• Representar a Street Child nos grupos técnicos de Proteção da Criança, clusters e outros fóruns relevantes de coordenação.
• Estabelecer e manter relações de colaboração com ministérios, direções governamentais, serviços de ação social, autoridades distritais, autoridades da educação, agências das Nações Unidas, organizações não-governamentais e líderes comunitários.
• Promover a coordenação entre as equipas de Educação, Saúde Mental e Apoio Psicossocial (MHPSS) e Proteção da Criança, assegurando uma resposta integrada às necessidades das crianças em situação de vulnerabilidade.

Monitoria, Aprendizagem e Garantia da Qualidade

• Realizar visitas regulares de monitoria às áreas de implementação para garantir a qualidade das atividades e o cumprimento dos padrões técnicos de Proteção da Criança.
• Supervisionar a qualidade da gestão de casos, incluindo os processos de documentação, confidencialidade e referenciação.
• Apoiar a recolha, análise e utilização de dados do programa para promover a aprendizagem, a melhoria contínua e a gestão adaptativa.
• Contribuir para a elaboração de relatórios técnicos e narrativos para doadores, bem como para a documentação de lições aprendidas, boas práticas e estudos de caso.

Interfaces Críticas

• Por interfaces, a Street Child entende os processos, projetos e funções que exigem coordenação e colaboração com outros departamentos, equipas ou pessoas.As principais interfaces para esta função incluem:
• Estratégia e Planeamento de Programas: Diretor(a) Nacional.
• Operações e Monitoria: Oficial de Monitoria, Avaliação e Gestão da Informação (M&A).
• Desenvolvimento de Capacidades da Equipa: Equipa de Apoio aos Projetos.
• Implementação dos Programas: Oficiais de M&A, equipa de apoio da Street Child e restantes equipas técnicas envolvidas na implementação.

2. Competências

Qualificações, Experiência e Competências Essenciais

• Licenciatura em Serviço Social, Proteção da Criança, Psicologia, Sociologia, Ciências Sociais, Direito, Desenvolvimento Comunitário ou outra área relevante. O grau de Mestrado numa área relacionada constitui uma vantagem.
• Mínimo de cinco (5) anos de experiência na implementação de programas de Proteção da Criança em contextos humanitários e/ou de desenvolvimento.
• Sólida experiência profissional em Serviço Social e Gestão de Casos, incluindo trabalho direto com crianças e famílias em situação de vulnerabilidade.
• Conhecimento aprofundado do contexto da Proteção da Criança em Moçambique.

• Experiência comprovada no apoio a crianças afetadas por conflitos, deslocação forçada, violência, abuso, negligência, exploração ou outros riscos de proteção.
• Experiência comprovada no desenvolvimento de mecanismos de referenciação e na coordenação com os sistemas governamentais de ação social.
• Experiência na supervisão técnica de Assistentes Sociais e/ou Gestores de Casos.
• Experiência no desenvolvimento e facilitação de formações técnicas, bem como na mentoria e capacitação de colaboradores e parceiros.
• Conhecimento sólido em matéria de Salvaguarda, direitos da criança e normas internacionais de Proteção da Criança.
• Experiência de trabalho com instituições governamentais e estruturas comunitárias de Proteção da Criança.
• Experiência em programas de educação e/ou meios de subsistência, particularmente em intervenções que integrem educação e proteção da criança.
• Fluência em Português (obrigatória).
• Conhecimento da língua Inglesa (preferencial).
• Conhecimento de línguas locais constitui uma vantagem.

Competências e Atributos Essenciais

• Forte capacidade de liderança e coordenação.
• Excelentes competências de comunicação, relacionamento interpessoal e trabalho em equipa.
• Elevada capacidade analítica e de resolução de problemas.
• Capacidade para gerir múltiplas prioridades em contextos complexos e exigentes.
• Excelentes competências de redação de relatórios técnicos e documentação.
• Capacidade para estabelecer e manter relações de colaboração com instituições governamentais, parceiros e comunidades.
• Elevado nível de integridade, profissionalismo e compromisso com os princípios de Salvaguarda.
• Experiência de trabalho em contextos afetados por conflitos e vulneráveis às alterações climáticas.

ENCORAJAMOS FORTEMENTE A CANDIDATURA DE MULHERES E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).

3. Gestão do Desempenho

O(A) colaborador(a) será responsável pelo cumprimento das funções e competências descritas nesta Descrição de Funções, de acordo com o Sistema de Gestão de Desempenho da Street Child.

A avaliação de desempenho será realizada com base nos seguintes instrumentos:

• Descrição de Funções;
• Plano Individual Anual de Trabalho;
• Formulário Anual de Avaliação de Desempenho 360° da Street Child;
• Modelo de Reuniões Individuais Periódicas (One-to-One) da Street Child;
• Quadro de Gestão de Desempenho da Street Child.

Compromisso da Street Child com a Salvaguarda

A Street Child está profundamente comprometida com a proteção e salvaguarda das comunidades, parceiros e colaboradores com quem trabalha. Todas as ofertas de emprego estão condicionadas à verificação satisfatória de referências profissionais e à realização de verificações de antecedentes, de acordo com as políticas da organização.

A Street Child participa no Inter-Agency Misconduct Disclosure Scheme, um mecanismo interagências que prevê a solicitação de informação aos empregadores anteriores sobre eventuais casos de exploração sexual, abuso, assédio ou outras formas de má conduta profissional, contribuindo para a criação de ambientes de trabalho seguros e para a proteção das pessoas com quem trabalhamos.

To apply: A Street Child aceita candidaturas de todas as pessoas devidamente qualificadas, independentemente da sua raça, sexo, deficiência, religião/crença, orientação sexual ou idade. Por favor, envie por email a sua carta de apresentação e CV juntamente com o Assunto: Coordenador(a) de Proteção da Criança Street Child a [email protected] com [email protected] in CC ate dia 24 de agosto de 2026